Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Os laboratórios realizadores de pesquisas em seres humanos são responsáveis pelo fornecimento ao paciente do medicamento desenvolvido, mesmo após o fim da pesquisa, enquanto o uso se fizer necessário.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Questões sobre Arbitragem

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Habeas corpus. Homicídio. Júri. Apelação.

Efeito devolutivo restrito à fundamentação do apelo.

Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.

Vítima de acidente de trânsito receberá seguro DPVAT

Ação de Cobrança para recebimento de seguro DPVAT

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Apelação cível e reexame necessário. Embargos à execução. IPTU.

Imóvel de propriedade do Estado do Paraná e de posse de autarquia estadual (IASP).

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Contrato de experiência. Nulidade.